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Objetivo

Educação é libertação! Conscientização! Como valor máximo de uma sociedade, é por meio da educação que se prepara o indivíduo a lidar, crítica e criativamente, com a realidade social. Neste aspecto, o ensino prático constitui importante meio de formação profissional.

A ideia deste blog é curiosa, já que nosso ponto de partida era, originalmente, apenas a vontade de aliviar, de alguma forma, a difícil jornada dos alunos do curso de Direito, que diariamente comparecem aos Fóruns da Justiça com o fim de realizarem o chamado Estágio Curricular Supervisionado, uma exigência para a obtenção da Graduação.

Com tanta tecnologia disponível, por que não levar a Justiça para dentro das Universidades? Afinal de contas, não é dali que sairão nossos futuros Juízes, Promotores de Justiça, Advogados, Delegados de Polícia, Defensores Públicos, Procuradores Federais, etc.

Na condição de Juiz Federal há 23 anos, mais da metade atuando em Vara Criminal, professor universitário em cursos de Graduação e Pós-graduação nas áreas de Direito Constitucional, Direito Penal e Processual Penal – e aí se vão pelo menos 25 anos na docência – , títulos obtidos dentro e fora do País, fomos levados, pelo entrecruzamento de tantas experiências formidáveis, a esta brilhante e ao mesmo tempo poderosa ferramenta de comunicação social.

E, o Blog Federal será o veículo pelo qual centenas de universitários poderão realizar o seu estágio curricular, com transmissão ao vivo de audiências criminais (Crimes Comuns e JEC). Sem sair de casa, do trabalho, na rua, na praia ou na própria Universidade, o aluno poderá assistir às audiências de forma prática pelo seu smartphone, tablet, PC ou notebook! Ao término das audiências (com controle de tempo de login mínimo), será emitido um certificado digital (com assinatura digital do juiz), o qual o aluno anexará ao seu relatório e levará à Faculdade (Núcleo de Prática Jurídica). Simples assim!!

Abrangência

A Resolução CNE/CES nº 9/2004, em seu art. 7º, estabelece que o “Estágio Supervisionado é componente curricular obrigatório”, sendo indispensável à consolidação do desempenho profissional inerente ao perfil do formando, “devendo cada instituição, por seus colegiados próprios, aprovar o correspondente regulamento, com suas diferentes modalidades de operacionalização”. O § 1º do referido artigo trata do Convênio entre as Universidades (IES – Instituições de Ensino Superior) e órgãos do Poder Judiciário. E aqui estamos nós!

E mais! Tem sido exigido o estágio para alunos dos últimos semestres, todavia, para alunos dos demais semestres, a audiência virtual poderá ser aproveitada como Atividade Complementar, nos termos do artigo 8º da aludida Resolução.

A Educação depende da colaboração de todos (art. 205 CF). E, para reforçar nosso compromisso com o Estágio Curricular Supervisionado, ou com a Atividade Complementar, ao término de cada audiência, durante 10 minutos, continuaremos abertos aos alunos para responder perguntas (formuladas via hashtag), tirar dúvidas que tenham surgido durante as audiências.

Este será o momento do “espaço universitário”, onde o juiz contará ainda com a participação de convidados (membros das demais carreiras jurídicas). Esta é uma vantagem que só um estágio virtual poderia proporcionar, considerando o grande número de alunos (centenas) que estarão, a um só tempo, virtualmente dentro de uma sala de audiências.

Os Convênios não param por aí, pois estagiários das diversas instituições poderão participar (Ministério Público, Defensorias, etc.), podendo-se imaginar, em um futuro muito próximo, que as audiências de instrução e julgamento – centro decisório do processo – possam ser realizadas virtualmente pelos diversos atores da relação processual!

Perfil

Conheça um pouco do idealizador do projeto, juiz federal Ali Mazloum, e sua equipe de trabalho na 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo:

Ali Mazloum (São Paulo, 13 de março de 1960), é um Juiz Federal brasileiro desde 1992. Antes de ingressar na magistratura, foi advogado, delegado da Polícia Civil de São Paulo e promotor de Justiça do Estado. É professor universitário, tem cinco livros e centenas de artigos publicados.

Nascido no bairro da Penha em São Paulo, filho de Mohamad Hussein Mazloum e Khadice Abou Mourad, imigrantes muçulmanos libaneses que chegaram ao Brasil na década de 1950. Começaram a vida como mascates, vendendo roupas de cama nas ruas paulistanas. De família numerosa com oito irmãos, cinco deles atuando na área jurídica, tiveram uma infância difícil, marcada pelo trabalho precoce aos 10 anos de idade, para ajudar os pais, conciliando com estudos em escolas públicas da periferia de São Paulo e depois Guarulhos, cidade esta onde a família estabeleceu-se desde o ano de 1963.

Após concluir o segundo grau, formando-se como Técnico em Edificações Prediais, iniciou os estudos universitários na área de Arquitetura e Urbanismo e depois Direito. Conclui uma série de cursos de pós-graduação nas áreas do Direito e Administração de Empresas, tendo obtido títulos de especialização em Direito Criminal pela UnB, Processual Penal pela FAAP, Mestrado pela PUC/SP, Mestre pela Universidade Clássica de Lisboa, MBA pelo INSPER, além de variados cursos na área de informática, HTML, WebDesign e JavaScript.

Em 1999 lançou a proposta de se incluir juízes de primeiro grau na composição do Conselho Nacional de Justiça, então em fase de gestação e sem tal representação, o que foi defendido pioneiramente em artigo intitulado "Juízes sob fogo cruzado" (jornal Correio Braziliense,caderno Direito & Justiça, 12.7.1999, replicado pela Revista Ajufe n. 62, 1999). A ideia ganhou adesão de diversas associações de classe da magistratura, acabando por conformar a atual composição do CNJ, integrada por três juízes de primeiro grau (Federal, Trabalhista e Estadual).

É idealizador da proposta que criou, no âmbito da Justiça Federal, as Varas Federais Especializadas no combate à lavagem de dinheiro, em cada uma das capitais dos Estados brasileiros.

Em 2003, ao lado do então Assessor Especial da Presidência da República, Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto, e do deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, encaminhou proposta de mudança legislativa que previa a destinação de recursos recolhidos de penas alternativas para o Fundo de Erradicação da pobreza.

A partir de 2008 deu início a um novo modelo de gestão de processo criminal a que denominou "Processo-Cidadão", pelo qual, segundo novas práticas e metodologia de trabalho.

Em 2009, o Conselho da Justiça Federal, por meio da Resolução 63/2009, encampou para todo o país o novo modelo de tramitação de inquéritos policiais, diretamente entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que era adotado desde 2003 pela 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, onde o juiz é titular.

Em 2015, o magistrado inovou mais uma vez ao instituir o uso do aplicativo WhatsApp como ferramenta de comunicação processual, permitindo que diversos atos pudessem ser praticados à distância, o que provocou grande impacto na mídia nacional e internacional, chegando o Yahoo Notícias de abril daquele ano a informar que a justiça brasileira era a primeira no mundo a implementar dessa forma referida tecnologia, tendo a matéria "viralizado" nas redes sociais da internet.

Estágio Virtual. Em setembro de 2015, Ali Mazloum colocou em prática pioneiro projeto de transmissão de audiências via streaming, permitindo a estudantes do curso de Direito de todo o Brasil a utilização da internet para a realização do Estágio Curricular Supervisional.

A partir do website Blog Federal, que em menos de dois meses de atividade já contava com quase dois milhões de acessos, milhares de alunos puderam cumprir essa exigência do MEC. Mais informações aqui

Nossa Equipe


Mauro
Diretor de Secretaria


Cláudio
Oficial de Gabinete


Maura
Supervisora Criminal


Eduardo
Supervisor Criminal


Regina
Supervisora Criminal


Marcelo
Assistente Gabinete


Waldemar
Técnico Judiciário


Flávio
Técnico Judiciário


Joel
Técnico Judiciário


Braulio
Analista Judiciário


Thais
Analista Judiciária


Nathalia
Técnica Judiciária


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